Assistência social e as comunidades quilombolas do Brasil / Social assistance and quilombolas communities in Brazil

Este artigo analisa o processo de operacionalização da Política de Assistência Social a partir da perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A pesquisa que originou estas reflexões utilizou como procedimento metodológico a entrevista semiestruturada, aplicada junto aos implementadores e gestores da política de assistência social. A amostragem foi restrita a municípios onde se localizam comunidades quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares, no território do Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brasil. Dessa forma, nossa investigação deteve-se nos municípios de: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni e Ataléia. Com a sistematização dos dados, concluímos que o acesso à política de assistência social é mínimo e desconsidera a identidade coletiva desta população tradicional. Mesmo sendo a política de assistência social reconhecida como direito, ainda é ofertada apenas para aqueles que são atestados como extremamente miseráveis e não para os que dela necessitam

This article analyzes the operationalization process of the Social Assistance Policy from the perspective of SUAS. The research that gave rise to these reflections used the semi-structured interview as a methodological procedure, applied to the implementers and managers of the social assistance policy. The sampling was restricted to municipalities where quilombola communities certified by Fundação Cultural Palmares are located, in the territory of Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brazil. Thus, our investigation was conducted in the municipalities of: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni and Ataléia. With the systematization of the data, we conclude that access to the social assistance policy is minimal and disregards the collective identity of this traditional population. Even though the social assistance policy is recognized as a right, it is still offered only to those who are considered extremely miserable and not to those who need it, reproducing the stigma of "poor to poor policy"

Condições sanitárias e de saúde em Caiana dos Crioulos, uma comunidade Quilombola do Estado da Paraíba / Sanitary and health conditions at Caiana dos Crioulos, a quilombo community in the State of Paraíba

Objetivou-se neste trabalho apresentar as condições sanitárias e de saúde humana em Caiana dos Crioulos, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como uma comunidade remanescente de quilombos, em maio de 2005, e efetuar um levantamento sobre o nível de conhecimento de algumas doenças prevalentes na população negra, bem como discutir a utilização da variável "raça" na pesquisa em saúde. A comunidade apresenta uma população de aproximadamente 522 pessoas, majoritariamente crianças e adolescentes, cuja grande maioria apresenta ancestralidade africana, sendo 93 por cento de seus habitantes autoclassificados pretos, negros, morenos. O sustento da comunidade é obtido, principalmente, por meio de plantações de subsistência. Apesar da inexistência de condições sanitárias apropriadas em Caiana dos Crioulos, como água corrente limpa para consumo humano e esgoto sanitário tratado, nenhuma doença relacionada à água nem agravos à saúde humana foram observados na população local. Dentre os problemas de saúde e agravos observados, destacam-se o consumo de álcool, a hipertensão e os problemas mentais. As pessoas têm apenas uma idéia aproximada desses problemas, mas desconhecem informações básicas a respeito de doenças e agravos prevalentes na população negra, tais como anemia falciforme e hipertensão.

This work aimed to present the conditions of sanitation and human health at Caiana dos Crioulos, accredited in May 2005 by the Fundação Cultural Palmares as a remnant community of 'quilombos', to carry out a survey on the knowledge level that black people have on prevalent diseases in the African ancestry population, as well as to discuss the variable 'race' in health research. The community is formed by 522 persons, most of them are infants and adolescents, mostly of African ancestry, where 93 percent of them self-proclaim as black, negro, or 'moreno' (dark-complexioned person). They are supported basically by subsistence agriculture. Despite non-existent proper sanitary conditions in the village of Caiana dos Crioulos, like clean running water for human consumption and treated sewage, neither water-borne diseases nor serious injuries to human health were observed in the human population. The most noteworthy health problems and injuries observed in the population were the consumption of alcohol, hypertension, and mental disorders. Local people have just a vague idea of such problems but they ignore basic information of prevalent diseases and injuries in black population like sickle cell anemia and hypertension.